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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2009-04
A prisão temporária e a Justiça Federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2005-02
Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-11
A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2007-04
Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria pública
Ávila, Enir Madruga de
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
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Autor
2
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Bizzotto, Alexandre
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Culpabilidade, Brasil.
3
Prisão preventiva, Brasil.
2
Agente de polícia, poderes e atri...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão temporária, direito compar...
2
Prisão temporária, doutrinas e co...
2
Prisão temporária, jurisprudência...
2
Processo penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), legislaçã...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Réu, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Ônus da prova, Suécia.
Data do Documento
3
2006
2
2007
2
2009
1
2005
1
2008
Tipo
9
Artigo
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