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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2011-02
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do código civil de 2002: elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do Artigo 927 do CC/2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2012-06
Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
Porto, Sérgio Gilberto
2014-12
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Almeida, Felipe Cunha de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
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Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Porto, Sérgio Gilberto
Assunto
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2012
1
2016
Tipo
5
Artigo
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