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2019-08Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2019-08Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015 : variações sobre o tema.Araújo, José Henrique Mouta
2017-12Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.Marques, Gabriel; Telles, Egon Augusto; Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-10Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).Almeida, Daniel Blume Pereira de
2019-06O recurso da decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua tramitação no Tribunal Superior.Lemos, Vinicius Silva
2019-10Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2019-09Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-10Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade.Sauzem, Barbara; Ustárroz, Daniel
2019-10Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989).Farias, Vilson
2019-09Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação : agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais.Almeida, Felipe Cunha de

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