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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Carvalho, Salo de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Garcia, Rogério Maia
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
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