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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2009-04
A prisão temporária e a Justiça Federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2009-04
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
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Autor
2
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
2
Agente de polícia, poderes e atri...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça federal, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Prisão temporária, direito compar...
2
Prisão temporária, doutrinas e co...
2
Prisão temporária, jurisprudência...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2008
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