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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
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2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2011-02
Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica : a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência
Lobo, Arthur Mendes
;
Moraes, João Batista de
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Autor
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Moraes, João Batista de
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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