Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2015-06
O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Macedo, Elaine Harzheim
;
Lopes, Carolina Villar
2005-06
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Assunto
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Direito processual constitucional...
2
Medida liminar, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Ordenamento jurídico.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2005
1
2015
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página