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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2005-10
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-04
A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2004-07
Algumas reflexões sobre a corrupção ativa
Bitencourt, Cezar Roberto
2006-07
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Silvério Junior, João Porto
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2006-09
Jurisdição e o arquivamento de inquéritos policiais
Campos, Ricardo Ribeiro
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Baltazar Junior, José Paulo
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Gomes, Magno Federici
1
Jorge, Mário Helton
1
Meneses, Maria da Penha Gomes Fon...
1
Oldoni, Fabiano
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Silvério Junior, João Porto
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
5
Culpabilidade, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Assistência de acusação, Brasil.
2
Crime sexual, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Decadência (direito penal), Brasil.
2
Escuta clandestina, Brasil.
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Processo penal, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Alienação, Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, natureza jurí...
1
Fraude penal, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento administrativo fisca...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
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8
2006
4
2009
2
2004
2
2005
2
2011
1
2007
1
2013
1
2014
Tipo
21
Artigo
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