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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2014-03
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Minagé, Thiago Miranda
;
Cwajgenbaum, Eric
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2013-04
A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Rodrigues, Alexandre Brandão
;
Costa, Domingos Barroso da
2013-04
O desvirtuamento do sistema prisional brasileiro perante o caráter ressocializado da pena
Bayer, Diego Augusto
;
Rangel, Caio Mateus Caires
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
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Autor
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bayer, Diego Augusto
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Gomes, Magno Federici
1
Marcão, Renato
1
Masiero, Clara Moura
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Rangel, Caio Mateus Caires
1
Rodrigues, Alexandre Brandão
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Prova (direito penal), Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Arresto, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Educação de preso, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, hist...
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
Data do Documento
4
2013
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
7
Artigo
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