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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
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Autor
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
2
Direitos humanos, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Hierarquia das leis.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Justiça internacional.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Tratado.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
2
2014
1
2006
Tipo
3
Artigo
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