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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
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Autor
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Alvim, Arruda
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Carência de ação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2009
1
2006
1
2010
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