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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Facchini Neto, Eugênio
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
2003
Tipo
4
Artigo
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