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2010-01O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988David, Tiago Bitencourt de
2012-09A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidorCastro Filho, Durval Pimenta de
2012-10A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetKlee, Antonia Espíndola Longoni
2016-06O princípio da informação na pós-modernidade : direito fundamental do consumidor para o equilíbrio nas relações de consumo.Garcia, Leonardo de Medeiros
2016-11Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
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2010-01Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)Tesheiner, José Maria
2011-06A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretosJobim, Marco Félix; Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2015-07Breves notas sobre o retrocesso impingido pela súmula n° 385 do STJMorais, Ezequiel
2012-06A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidorCastro Filho, Durval Pimenta de

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