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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)Almeida, Felipe Cunha de
2008-08A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos": a questão do tabacoMarinoni, Luiz Guilherme
2010-02O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPPCabral, Antonio do Passo
2006-10O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumoPereira, Rafael Caselli
2006-11A função social do direito privadoFacchini Neto, Eugênio
2014-12Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaAlmeida, Felipe Cunha de
2017-07(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2017-05A responsabilidade civil pela perda de uma chance : interfaces do instituto frente aos avanços doutrinários e jurisprudenciais.Lima, Renata Apolinário de Castro; Castro, Roberto Apolinário de
2017-04Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa : necessárias diferenças e considerações.Almeida, Felipe Cunha de
2006-03O nexo de causalidade e sua interpretação pelos tribunaisFaria, Luis Cláudio Furtado

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