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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-05
Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Bühring, Marcia Andrea
;
Zanotto, Sóren Maria
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2005-05
Que prisão é esta, Doutor?
Oldoni, Fabiano
Navegar
Autor
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Oldoni, Fabiano
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Zanotto, Sóren Maria
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação monitória, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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