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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-07
Considerações sobre o novo conceito de sentença do Código de Processo Civil: da necessidade de uma abordagem sistemática do paradigma processual civil contemporâneo
Reichelt, Luis Alberto
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2006-05
Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005
Tesheiner, José Maria
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Autor
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assunto Secundário
1
Ação cível, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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