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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2022-01
Considerações sobre os crimes contra a dignidade sexual no direito penal brasileiro.
Leite, Gisele
2022-07
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.
Leite, Gisele
2022-06
Comentários sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Leite, Gisele
2022-12
Impacto da pandemia de covid-19 no direito civil brasileiro.
Leite, Gisele
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Assunto
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime contra a dignidade sexual, ...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relação processual, Brasil.
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