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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2006-03
O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-05
Progressão nos crimes hediondos
Baldin, Antonio
2007-10
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2004-05
Extorsão mediante seqüestro
Marcão, Renato
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004-06
A Impropriedade jurídica do tratamento legal diferenciado aos crimes de quadrilha, associação e organização criminosa: análise dos arts. 8º da Lei dos Crimes Hediondos e 10 da Lei de Tóxicos
Leal, João José
Navegar
Autor
3
Leal, João José
2
Leal, Rodrigo José
1
Baldin, Antonio
1
Brega Filho, Vladimir
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pontieri, Alexandre
1
Santos, Liziane dos
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Torres, Benedito Xavier
Assunto
6
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Pena de reclusão, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de quadrilha, aspectos jurí...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Estupro, doutrinas e controvérsia...
1
Extorsão, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, aspectos socioeconômicos, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2007
2
2004
2
2008
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