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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2007-05
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2006-07
Políticos, mídia e o fenômeno criminal no Brasil
Veloso, Fábio Geraldo
2007-02
Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento da pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas
Leal, João José
2004-05
Revisão crítica das concepções funcionalistas: em busca de um sistema penal teleológico-garantista
Schmidt, Andrei Zenkner
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
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Autor
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leal, João José
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Santos, Liziane dos
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Veloso, Fábio Geraldo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prevenção (direito penal), Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cibernética, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Punição.
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, usuário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
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2007
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2008
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2005
1
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