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2018-01A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.Souza, André Boccuzzi de
2016-11Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2012-06A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidorCastro Filho, Durval Pimenta de
2011-06A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretosJobim, Marco Félix; Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2010-01Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)Tesheiner, José Maria
2010-01O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988David, Tiago Bitencourt de
2012-09A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidorCastro Filho, Durval Pimenta de
2012-10A atualização do Código de Defesa do Consumidor: o projeto de Lei do Senado nº 281/2012 sobre o comércio eletrônico e a proteção do consumidor na InternetKlee, Antonia Espíndola Longoni
2013-10A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setorDahinten, Bernardo Franke
2015-07Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SPDahinten, Bernardo Franke; Dahinten, Augusto Franke; Martins, Paulo Roberto do Nascimento

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