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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2020-01
Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.
Graf, Jaqueline Melo
2020-02
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade.
Veiga, Edna Teixeira
2021-01
A governança migratória no Brasil : a oportunidade perdida com a falta de uma autoridade nacional migratória.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2021-03
Garantismo penal versus realidade brasileira.
Leite, Gisele
2021-07
Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.
Almeida, Felipe Cunha de
2021-07
Violência Doméstica : entendendo os porquês e quebrando o silêncio.
Lídice, Roberta
;
Gentil, Plínio
2021-12
Sucessão de bens digitais : a imprescindibilidade da adequação do ordenamento jurídico às necessidades demandadas pelo novo cenário social.
Silva, Alessandra Rodrigues da
;
Santos, Dagna Alves
2021-09
A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Monteiro Junior, Francisco Hélio
;
Nascimento, Alex Alves do
2022-11
Brasil : um país intolerante com a população LGBTQIAPN+ e mulheres.
Núñez Novo, Benigno
2022-12
Entre discursos e práticas : a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
5
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Leite, Gisele
2
Lídice, Roberta
2
Núñez Novo, Benigno
1
Alves, Guidson Marlley
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Crippa, Anelise
1
Gazolla, Bruno Vidal
1
Gentil, Plínio
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Graf, Jaqueline Melo
1
Monteiro Junior, Francisco Hélio
1
Nascimento, Alex Alves do
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Santos, Dagna Alves
1
Santos, Júlia Alves Cunha
1
Silva, Alessandra Rodrigues da
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
4
COVID-19, Brasil.
4
Pandemia, Brasil, 2020.
4
Políticas públicas, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Isolamento social, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Covid-19, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Discurso de ódio, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Homofobia, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imigração, legislação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Migração, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Naturalização, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Pandemia, Brasil.
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de migração, direito com...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Refugiado, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Tratado.
1
Universidade, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2020
6
2021
6
2022
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