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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
Navegar
Autor
2
Danelon, Eduardo Corte
1
Catalan, Marcos
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Soares, Sávio de Aguiar
Assunto
5
Contrato, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Função social, jurisprudência, Br...
2
Liberdade contratual.
2
Terceiros, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2006
1
2008
1
2010
1
2011
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