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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
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Eficácia, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
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