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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
Assunto
2
Embargos à execução, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2008
1
2010
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