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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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2015-02
Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF
Rubin, Fernando
2014-10
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. Damaska
Rubin, Fernando
2013-12
Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo
Rubin, Fernando
2012-12
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
Rubin, Fernando
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
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Assunto
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos constit...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, projeto de lei, B...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2012
1
2013
1
2014
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