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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Autor(es)
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
Navegar
Autor
2
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Favreto, Rogério
2
Marcão, Renato
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Oliveira, Ricardo Alves de
Assunto
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação coletiva, alteração, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
2
2016
1
2011
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