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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
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2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2006-09
Falta de justa causa para o exercício da ação penal: Estelionato "consumado". Violação das regras legais quanto às presunções em matéria probatória. Materialidade sob "condição resolutiva". Impossibilidade. Ausência de condição objetiva de punibilidade, com reflexos na ausência de interesse processual e na possibilidade jurídica do pedido
Adiers, Leandro Bittencourt
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
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Autor
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2008
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