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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2018-11
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-08
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2017-12
Da construção constitucional do direito de família.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Medeiros, Ana Paula Alves de
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989).
Farias, Vilson
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Farias, Vilson
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
Assunto
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Injúria, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Violência contra a mulher, estatí...
Data do Documento
2
2018
1
2017
1
2019
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