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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2017-01
O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2007-06
Perícia complexa (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-01
Licença compulsória de patentes como meio de balanceamento constitucional entre interesses público e privado
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
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Autor
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Aids, tratamento, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Licença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Patente, aspectos constitucionais...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder econômico, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
5
2004 - 2009
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