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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2006-02
STJ anula processo em razão da não-aplicação do procedimento previsto na lei nº 10.409/2002
Marcão, Renato
2008-04
O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério Público
Gerber, Daniel
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2009-08
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-12
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-08
A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
-
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Gerber, Daniel
1
Marcão, Renato
1
Santos, Liziane dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Mandado de segurança, jurisprudên...
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Mandado de segurança, natureza ju...
2
Processo penal, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2009
1
2006
1
2015
Tipo
7
Artigo
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