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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-02
Expansionismo penal na sociedade do risco : análise crítica das consequências da expansão do direito penal.
Bürgel, Letícia
2009-01
Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
D'Avila, Fábio Roberto
2010-09
A torpeza bilateral como elemento descontituidor do fato típico no delito de estelionato
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2009-01
Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
D'Avila, Fábio Roberto
2005-09
Delação premiada
Marcão, Renato
2005-01
Tipicidade material, aborto e anencefalia
Busato, Paulo César
2006-11
O cheque pré-datado e o direito penal
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-10
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2005-11
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2007-08
A co-responsabilidade do estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários e aplicabilidade judicial
Carvalho, Salo de
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Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
1
Busato, Paulo César
1
Bürgel, Letícia
1
Carvalho, Salo de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Marcão, Renato
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Quadros, Irene Soares
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Estelionato, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, responsabilidade penal, B...
1
Aborto, ética, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime contra a vida, doutrinas e ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito penal, crítica, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Risco.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, modernizaçã...
1
Vida, proteção, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
9
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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