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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2006-04
A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2005-05
Que prisão é esta, Doutor?
Oldoni, Fabiano
2006-09
A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
2018-06
Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Jorge, Mário Helton
1
Oldoni, Fabiano
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
5
Condenação criminal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, proteção, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Julgamento, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
6
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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