Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 140.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12Ação rescisória por violação de norma constitucional segundo o Supremo Tribunal Federal.Scalabrin, Felipe
2020-01Fundos de investimento imobiliário : análise dos aspectos jurídicos como modalidade alternativa de investimento.Silva Junior, Carlos Eduardo
2020-01Educação como fundamento da dignidade humana no direito fundamental social.Graf, Jaqueline Melo
2020-09Princípios constitucionais e as exceções do processo penal brasileiro.Leite, Gisele
2020-09As novas tecnologias e os desafios do direito do consumidor.Oliveira, Júlio Moraes
2020-09Desistência do comprador de imóvel : não existe direito absoluto de arrependimento : as ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes.Scavone Junior, Luiz Antonio
2020-01O recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superior.Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de; Lemos, Vinicius Silva
2020-05COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.Gonçalves, Antonio Baptista
2020-10Responsabilidade pré-contratual : dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2020-10Ações afirmativas de promoção do trabalho formal e digno dos refugiados : mecanismos de inclusão social e mitigação de vulnerabilidades.Greco, Pedro Teixeira Pinos

Navegar

Autor

Assunto