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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Ação civil Pública: competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público
Zavascki, Teori Albino
2012-04
Tutela do meio ambiente: class actions do direito norte-americano - aproximações e distinções da ação pública e ação popular do direito brasileiro
Zavascki, Liane Tabarelli
2008-08
Liquidação e execução depois da Lei 11.232/2005: reflexões sobre o âmbito de aplicação do art. 475-B no cumprimento das sentenças individual e coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Santos, Evaristo Aragão
2008-01
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2003-03
Ação civil pública consumerista
Filomeno, José Geraldo Brito
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Lídice, Roberta
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mazzei, Rodrigo
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Santos, Karen Borges dos
1
Tesheiner, José Maria
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de cumprimento, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, proteç...
1
Intervenção, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público.
1
Nulidade, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, aspectos juríd...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação dos interesses, nat...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
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