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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Sentença condenatória na Lei 11.232.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-01
Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformista
Abreu, Leonardo Santana de
2016-11
Direito processual civil : a dicotomia entre ação e coisa julgada.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2010-07
Contributo ao estudo da sentença declaratória
Ribeiro, Darci Guimarães
2013-07
Uma contribuição do debate acerca da teoria das ações para as denominadas "ações revisionais": o início do fim da ação condenatória
Melo, Rafael Corte
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Autor
1
Abreu, Leonardo Santana de
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Melo, Rafael Corte
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
2
Ação cominatória, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação constitutiva, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, classificação, Br...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2006
1
2008
1
2010
1
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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