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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Silvério Junior, João Porto
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
2007-11
Ministério Público como parte: anuência em contra-razões à tese recursal da defesa - ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça ?
Araújo, José Osterno Campos de
2006-04
A nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2005-09
A advocacia criminal: defender bandidos (mesmo em CPI's) é também defender a sociedade
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2018-08
Considerações sobre a transcrição das interceptações telefônicas no processo penal.
Barbato Junior, Roberto
2018-08
Considerações sobre a transcrição das interceptações telefônicas no processo penal.
Barbato Junior, Roberto
Navegar
Autor
2
Barbato Junior, Roberto
2
Marcão, Renato
2
Souza, João Edson de
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
1
Silvério Junior, João Porto
Assunto
5
Testemunha (processo penal), Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Inquirição, Brasil.
2
Inquirição, legislação, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delito (direito civil), Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
6
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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