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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2005-06
A súmula vinculante para administração pública aprovada pela reforma do judiciário
Silva, Bruno Mattos e
2019-07
A autoexecutoriedade da administração e a reintegração dos imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
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Autor
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Bruno Mattos e
Assunto
1
Autoexecutoriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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