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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Justiça constitucional e juiz ativ(o)(vista).
Lima, Rogério Montai de
2017-06
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2011-01
Ativismo judicial, cláusulas gerais e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor e o projeto de Código de Processo Civil
Angeluci, Cleber Affonso
2016-09
Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?
Oliveira, Leonardo Alves de
2012-04
Da deusa da justiça à deusa da caça: a (in)conformidade da determinação probatória ex officio facultada pelo CPP e pelo PLS 156/2009 frente ao processo penal constitucional
Almeida, Débora de Souza de
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2017-10
Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Fernandes, Rafael Laffitte
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Almeida, Débora de Souza de
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Fernandes, Rafael Laffitte
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lima, Rogério Montai de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Pereira, Faíse dos Santos
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, projeto de lei, B...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Socialismo.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2011
1
2012
1
2013
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
8
Artigo
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