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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Processo judicial verbal: uma proposta
Gama, Ricardo Rodrigues
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2004-07
Estudo dogmático da forma dos atos processuais: princípios e espécies
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2005-10
Fraude à execução e a natureza do direito protegido
Souza, Gelson Amaro de
2019-01
Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC).
Castro, Cássio Benvenutti de
2019-09
Negócio jurídico processual e sentença com data marcada.
Moraes, Arthur Bobsin de
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Autor
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
3
Negócio jurídico, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, natureza jurí...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Serventuário da justiça, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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