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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2008-03
Da contratualidade à nova principiologia contratual: das funções do contrato e a função social no direito privado contemporâneo
Soares, Sávio de Aguiar
2016-02
Diretivas antecipadas de vontade no tratamento de saúde no Brasil.
Tavares, Fernando Horta
;
Bomtempo, Tiago Vieira
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2011-04
Reflexões acerca da eficácia da promessa de doação no direito brasileiro
Catalan, Marcos
2009-05
A função social do contrato: a mudança de paradigma e suas implicações práticas
Danelon, Eduardo Corte
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
2020-11
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
2
Catalan, Marcos
2
Danelon, Eduardo Corte
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Franco, André
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Tavares, Fernando Horta
Assunto
6
Boa-fé, Brasil.
5
Contrato, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Função social, jurisprudência, Br...
2
Liberdade contratual.
2
Terceiros, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Contrato, história.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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