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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015-02
A aplicação do princípio in dubio pro salute no Direito brasileiro: (comentários ao acórdão proferido no Recurso Especial Nº 1.310.471-SP)
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2019-09
Questões polêmicas sobre a onerosidade excessiva : uma visão teórica e prática.
Azambuja, Mariana Menna Barreto
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Assunto
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos da personalidade, respon...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução do contrato, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2019
Tipo
3
Artigo
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