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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2014-10
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2014-03
A nossa democracia depende da liberdade de imprensa? sujeitos diferentes, direitos diferentes e imposssibilidade de sopesamento de valores
Vincenzi, Brunela Vieira de
2014-08
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2014-09
A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Porto, Sérgio Gilberto
;
Carvalho, Fabrício de Farias
2014-02
O suplente e a competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Carvalho, Fabrício de Farias
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Kirchner, Felipe
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Marcão, Renato
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Político, julgamento, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
6
2014
5
2013
1
2010
Tipo
12
Artigo
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