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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Primeiros comentários à Lei n° 13.245/2016, que altera o estatuto da OAB e regras da investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-09
Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08
Furto e receptação de gado : crime qualificado.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2018-01
Crimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04
O detetive particular na investigação criminal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2015-04
Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Cabette, Eduardo Luiz Santos
;
Sannini Neto, Francisco
2021-02
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-09
Será que realmente não há materialmente crime de "obstrução da justiça" no direito penal brasileiro?
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
1
Sannini Neto, Francisco
Assunto
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Racismo, criminalização, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Homofobia, criminalização, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Advocacia, regulamento, Brasil.
1
Advogado, estatuto, alteração, Br...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Calúnia, Brasil.
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Código de trânsito, legislação, a...
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Detetive, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Discriminação racial, criminaliza...
1
Estelionato, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Injúria grave, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal.
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Obstrução da justiça.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receptação, Brasil.
1
Retratação (direito penal), Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sigilo telefônico, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2019
3
2016
2
2015
2
2017
1
2014
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
15
Artigo
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