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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz
Ferreira, William Santos
2007-11
A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?
Estevão, Roberto da Freiria
2013-02
A personalidade civil e a capacidade civil
Teixeira, Evilázio Borges
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2004-06
Maioridade aos 18 anos e responsabilidade civil dos pais: algumas reflexões.
Pacagnan, Rosaldo Elias
;
Smarczewski, Francisco
2007-04
Das Pessoas Naturais
Slaibi Filho, Nagib
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Autor
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Ferreira, William Santos
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Pacagnan, Rosaldo Elias
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Smarczewski, Francisco
1
Teixeira, Evilázio Borges
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delinquência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, legislação, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interdito, Brasil.
1
Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, aspectos jurídicos, B...
1
Menoridade, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa física, direitos e deveres...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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