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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
2010-08
Extinção do processo sem julgamento de mérito e a impossibilidade de renovoção da ação
Souza, Gelson Amaro de
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2006-07
A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
2016-03
Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados.
David, Tiago Bitencourt de
2008-09
Assistência e coisa julgada
Fonseca, João Francisco Naves da
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2016-11
Direito processual civil : a dicotomia entre ação e coisa julgada.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
Navegar
Autor
3
Souza, Gelson Amaro de
3
Talamini, Eduardo
2
Favreto, Rogério
2
Fonseca, João Francisco Naves da
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Scalabrin, Felipe
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Costa, Everton Leandro da
1
Coutinho, Patricia Ribeiro
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Monteiro Filho, Augusto César
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tesheiner, José Maria
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Ação rescisória, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Prazo (processo civil), Brasil.
4
Preclusão (processo civil), Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Embargos infringentes, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Assembleia geral, anulação, Brasil.
2
Assistência litisconsorcial, Brasil.
2
Assistência simples, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação coletiva, alteração, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capitalismo.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, projeto de lei, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo, jurisprudência,...
Data do Documento
4
2020 - 2022
13
2010 - 2019
13
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
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