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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Crítica à execução antecipada da pena: a revisão da súmula 267 pelo STJ
Wunderlich, Alexandre
2010-04
A revisão criminal e as decisões do júri
Matte, Fabiano Tacachi
2005-12
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
Boschi, José Antônio Paganella
2004-06
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2012-04
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?
Torinho Filho, Fernando da Costa
2006-01
A prescrição da pretensão punitiva e a coisa julgada no cível
Oldoni, Fabiano
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Autor
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Matte, Fabiano Tacachi
1
Oldoni, Fabiano
1
Torinho Filho, Fernando da Costa
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Acusado, proteção, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Conselho de sentença, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), jurisp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de interdição de direitos, B...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revisão criminal, jurisprudência,...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, decisão judicia...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2004
1
2006
1
2010
1
2012
Tipo
6
Artigo
1
Livro
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