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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2016-03
Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados.
David, Tiago Bitencourt de
2016-01
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
David, Tiago Bitencourt de
2017-04
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
David, Tiago Bitencourt de
2015-08
O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
David, Tiago Bitencourt de
2014-01
O depoimento pessoal a requerimento da própria parte como meio de prova no direito processual civil
David, Tiago Bitencourt de
2017-12
O contrato : consenso, forma, sinalagma e a justa consideração do outro.
David, Tiago Bitencourt de
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2021-04
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência.
David, Tiago Bitencourt de
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Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Confissão (processo civil), Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, isenção, Br...
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Equidade, história.
1
Equidade.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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