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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2008
Tipo
3
Artigo
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