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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Extinção do processo sem julgamento de mérito e a impossibilidade de renovoção da ação
Souza, Gelson Amaro de
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2016-07
Acesso à justiça e abuso do direito de ação.
Leal Junior, João Carlos
;
Picchi Neto, Carlos
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-05
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2010-08
Natureza jurídica da reclamação constitucional: uma análise da incongruência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre o tema
Lemos, Jonathan Iovane de
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2017-10
Litigância de má-fé e abuso do direito processual : análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro.
Leal Junior, João Carlos
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Alvim, Arruda
2
Leal Junior, João Carlos
1
Castro Filho, Durval Pimenta de
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Picchi Neto, Carlos
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Carência de ação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Condição da ação, Brasil.
3
Interesse de agir, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Parte (processo civil), Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Poder legislativo, competência, B...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2009
2
2010
1
2012
1
2016
1
2017
Tipo
10
Artigo
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