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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Autor(es)
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2018-03
Tiro policial de advertência.
Malhada, Felipe Soares
;
Bem, Leonardo Schmitt de
2015-10
Audiências de custódia como garantia dos direitos fundamentais do acusado e concretização de política pública eficiente na área de segurança
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Messias, Welligton Jacó
2015-01
Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade.
Alves, Cristiane Avancini
2006-12
Alienação fiduciária: Direito material e processual
Chanan, Guilherme Giacomelli
2004-11
Direitos humanos e processo civil
Souza, Gelson Amaro de
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2022-05
A Convenção Interamericana contra o racismo e a competência penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Fachin, Luiz Edson
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Malhada, Felipe Soares
1
Messias, Welligton Jacó
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Santos, Liziane dos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arma de fogo, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação de depósito, Brasil.
1
Bioética.
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
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Débito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Hierarquia das leis.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Racismo, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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